HC 1040752 - DECISAO
A decisão de fls. 47-48 foi tornada sem efeito por ser estranha ao tema destes autos.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 16 October 2025
- Outcome
- Torno sem efeito a decisão de fls. 47-48, proferida anteriormente, tendo em vista ser estranha ao tema destes autos.
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Ratio Decidendi
A decisão de fls. 47-48 foi tornada sem efeito por ser estranha ao tema destes autos.
Court Disposition
Torno sem efeito a decisão de fls. 47-48, proferida anteriormente, tendo em vista ser estranha ao tema destes autos.
Orders
- Torno sem efeito a decisão de fls. 47-48, proferida anteriormente, tendo em vista ser estranha ao tema destes autos.
Full Case Text
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