AREsp 2454832 - DECISAO
Nada a deferir quanto ao pedido formulado pelo corréu ODENIR DA CRUZ E SILVA diante do encerramento da jurisdição nesta Corte evidenciado pela certidão de trânsito em julgado de fl. 3.707.
- Parties
- Corréu: ODENIR DA CRUZ E SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 16 October 2025
- Procedural Posture
- Trânsito Em Julgado (encerramento Da Jurisdição Evidenciado Por Certidão De Fl. 3.707)
- Outcome
- Nada a deferir quanto ao pedido formulado pelo corréu ODENIR DA CRUZ E SILVA.
Case Brief
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Parties
ODENIR DA CRUZ E SILVA
Corréu
Procedural Posture
Trânsito Em Julgado (encerramento Da Jurisdição Evidenciado Por Certidão De Fl. 3.707)
Legal Issues
- 1 Pedido formulado pelo corréu ODENIR DA CRUZ E SILVA
- 2 Encerramento da jurisdição em razão de trânsito em julgado certificado em fl. 3.707
Ratio Decidendi
Nada a deferir quanto ao pedido formulado pelo corréu ODENIR DA CRUZ E SILVA diante do encerramento da jurisdição nesta Corte evidenciado pela certidão de trânsito em julgado de fl. 3.707.
Court Disposition
Nada a deferir quanto ao pedido formulado pelo corréu ODENIR DA CRUZ E SILVA.
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
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