AREsp 3066443 - DECISAO

Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE e MARIA ROSALIA FONTOURA VALENTE e determino o encaminhamento dos autos à origem.

Parties: Agravante: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE; Agravante: MARIA ROSALIA FONTOURA VALENTE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 October 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome: Desistência homologada; autos encaminhados à origem.

Case Brief

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Parties

MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE

Agravante

MARIA ROSALIA FONTOURA VALENTE

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Desistência de Agravo em Recurso Especial

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE e MARIA ROSALIA FONTOURA VALENTE e determino o encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência homologada; autos encaminhados à origem.

Orders

Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 360) interposto nos presentes autos por MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE e MARIA ROSALIA FONTOURA VALENTE.
Encaminhem-se os autos à origem.