AREsp 2912808 - DECISAO
O tribunal recebeu o arrazoado como pedido de desistência, homologou-o para que produza efeitos e determinou que a Secretaria Judiciária certifique o trânsito em julgado e proceda à baixa nos autos.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 November 2025
- Outcome
- Pedido de desistência recebido e homologado.
Case Brief
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Ratio Decidendi
O tribunal recebeu o arrazoado como pedido de desistência, homologou-o para que produza efeitos e determinou que a Secretaria Judiciária certifique o trânsito em julgado e proceda à baixa nos autos.
Court Disposition
Pedido de desistência recebido e homologado.
Orders
- À Secretaria Judiciária, para que certifique o trânsito em julgado e dê baixa nos autos.
Full Case Text
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