HC 1039519 - DECISAO

HC 1039519 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de NELSON NED BATISTA PEREIRA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: NELSON NED BATISTA PEREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

NELSON NED BATISTA PEREIRA

Requerente

Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de NELSON NED BATISTA PEREIRA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.