HC 1035319 - DECISAO

HC 1035319 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.