AREsp 2951929 - DECISAO

Em razão das informações prestadas pela parte e da decisão de fls. 1517/1526, o Agravo em Recurso Especial encontra-se prejudicado, devendo os autos ser baixados ao Tribunal de origem.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 December 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome: Agravo em Recurso Especial prejudicado; baixa dos autos ao Tribunal de origem.

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

1 prejudicialidade do Agravo em Recurso Especial

Ratio Decidendi

Em razão das informações prestadas pela parte e da decisão de fls. 1517/1526, o Agravo em Recurso Especial encontra-se prejudicado, devendo os autos ser baixados ao Tribunal de origem.

Court Disposition

Agravo em Recurso Especial prejudicado; baixa dos autos ao Tribunal de origem.

Orders

Determino a baixa dos autos ao Tribunal de origem.
Publique-se.