AREsp 2725662 - DECISAO

AREsp 2725662 - DECISAO

Verificou-se o atendimento dos pressupostos de admissibilidade do agravo, determinando-se sua conversão em recurso especial e o retorno dos autos para inclusão em pauta presencial.

Parties
Agravante: ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA; Agravante: VITORIA TEIXEIRA BARBOSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 November 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Determinada a conversão do agravo em recurso especial; autos retornem para inclusão em pauta presencial; publique-se; intime-se.

Case Brief

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Parties

ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA

Agravante

VITORIA TEIXEIRA BARBOSA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do agravo
  2. 2 conversão em recurso especial

Ratio Decidendi

Verificou-se o atendimento dos pressupostos de admissibilidade do agravo, determinando-se sua conversão em recurso especial e o retorno dos autos para inclusão em pauta presencial.

Court Disposition

Determinada a conversão do agravo em recurso especial; autos retornem para inclusão em pauta presencial; publique-se; intime-se.

Orders

  • Conversão do agravo em recurso especial
  • Retorno dos autos para inclusão em pauta presencial