HC 1045945 - DECISAO
O pedido foi julgado prejudicado por perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, diante da informação de que a prisão preventiva do paciente foi revogada.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 November 2025
- Outcome
- Pedido julgado prejudicado
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Legal Issues
- 1 perda do objeto
- 2 revogação da prisão preventiva
Ratio Decidendi
O pedido foi julgado prejudicado por perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, diante da informação de que a prisão preventiva do paciente foi revogada.
Court Disposition
Pedido julgado prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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