HC 1029649 - DECISAO

HC 1029649 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL MARCEL PIMENTA DA SILVA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: RAFAEL MARCEL PIMENTA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 October 2025
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL MARCEL PIMENTA DA SILVA às fls. 123/127, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Parties

RAFAEL MARCEL PIMENTA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL MARCEL PIMENTA DA SILVA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL MARCEL PIMENTA DA SILVA às fls. 123/127, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL MARCEL PIMENTA DA SILVA às fls. 123/127, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.