HC 1042465 - DECISAO

HC 1042465 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi considerado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o pedido.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi considerado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.