AREsp 3081973 - DECISAO

Considerando o documento encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 275/276), o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 December 2025
Procedural Posture: Recurso / Decisão Recurso Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome: Recurso julgado prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem determinada.

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Decisão Recurso Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

1 perda de objeto do recurso

Ratio Decidendi

Considerando o documento encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 275/276), o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem determinada.

Orders

Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
Determino a baixa dos autos à origem.