HC 1044350 - DECISAO

HC 1044350 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ROGERIO ALVES DA SILVA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: ROGERIO ALVES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 March 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ROGERIO ALVES DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 Homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ROGERIO ALVES DA SILVA nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ROGERIO ALVES DA SILVA à fl. 108, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.