HC 1079331 - DECISAO

HC 1079331 - DECISAO

Homologo a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 March 2026
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Ratio Decidendi

Homologo a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.