HC 1059560 - DECISAO

HC 1059560 - DECISAO

Homologa-se a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 March 2026
Procedural Posture
Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
desistência homologada

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão Homologatória De Desistência

  1. 1 homologação de desistência

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

desistência homologada

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.