RHC 229803 - DECISAO

RHC 229803 - DECISAO

O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto noticiada na petição anterior (fl. 94), com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 January 2026
Outcome
Pedido julgado prejudicado

Case Brief

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  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

O pedido foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto noticiada na petição anterior (fl. 94), com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.