HC 1037073 - DECISAO

A Sexta Turma negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa às e-STJ fls. 387/390; em razão desse julgamento superveniente, o recurso interposto às e-STJ fls. 369/372 (Petição n. 1010428/2025) foi julgado prejudicado. Ademais, os autos foram encaminhados à Vice-Presidência para análise da admissibilidade do recurso ordinário interposto às e-STJ fls. 419/423.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 16 March 2026
Procedural Posture: Recurso Ordinário / Decisão Sobre Prejudicialidade E Remessa Para Análise De Admissibilidade
Outcome: Recurso interposto às e-STJ fls. 369/372 julgado prejudicado; autos encaminhados à Vice-Presidência para análise da admissibilidade do recurso ordinário interposto às e-STJ fls. 419/423.

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Procedural Posture

Recurso Ordinário / Decisão Sobre Prejudicialidade E Remessa Para Análise De Admissibilidade

Ratio Decidendi

Court Disposition

Recurso interposto às e-STJ fls. 369/372 julgado prejudicado; autos encaminhados à Vice-Presidência para análise da admissibilidade do recurso ordinário interposto às e-STJ fls. 419/423.

Orders

Recurso interposto às e-STJ fls. 369/372 julgado prejudicado.
Autos encaminhados à Vice-Presidência para análise da admissibilidade do recurso ordinário interposto às e-STJ fls. 419/423.