AREsp 3091142 - DECISAO
Havendo acordo entre as partes, o recurso foi considerado prejudicado por perda de objeto, razão pela qual se determinou a baixa dos autos à origem.
- Parties
- Agravante: MARIA APARECIDA FONTES SARAIVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 December 2025
- Procedural Posture
- Agravo / Decisão
- Outcome
- Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem.
Case Brief
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Parties
MARIA APARECIDA FONTES SARAIVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Legal Issues
- 1 perda de objeto do recurso devido a acordo entre as partes
Ratio Decidendi
Havendo acordo entre as partes, o recurso foi considerado prejudicado por perda de objeto, razão pela qual se determinou a baixa dos autos à origem.
Court Disposition
Recurso prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem.
Orders
- Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
- Determino a baixa dos autos à origem.
Full Case Text
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