REsp 2035241 - DECISAO

REsp 2035241 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da realização de acordo entre as partes, caracterizando perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 December 2025
Outcome
Recurso julgado prejudicado.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de seu objeto
  2. 2 realização de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da realização de acordo entre as partes, caracterizando perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o recurso.
  • Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado.