RHC 234399 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOSE ALBERTO PIAZZA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: JOSE ALBERTO PIAZZA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 April 2026
Procedural Posture: Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOSE ALBERTO PIAZZA

Recorrente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOSE ALBERTO PIAZZA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa recorrente JOSE ALBERTO PIAZZA às fls. 190/191, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.