HC 1082982 - DECISAO

HC 1082982 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 April 2026
Procedural Posture
Decisão
Outcome
pedido prejudicado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

  1. 1 perda do objeto

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.