RHC 235865 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Recorrente: DIEISSON DA ROSA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 May 2026
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Parties
DIEISSON DA ROSA
Recorrente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência de recurso
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Publique-se.
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