HC 1093979 - DECISAO
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: DIEGO MIRANDA DA SILVA COSTA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 May 2026
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Parties
DIEGO MIRANDA DA SILVA COSTA
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
Ratio Decidendi
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente DIEGO MIRANDA DA SILVA COSTA.
- Publique-se.
Full Case Text
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