HC 1088912 - DECISAO

HC 1088912 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLAUDINEI DE MOURA à fl. 1021, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: CLAUDINEI DE MOURA; Defesa: defesa do paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CLAUDINEI DE MOURA

Paciente

defesa do paciente

Defesa

Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLAUDINEI DE MOURA à fl. 1021, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLAUDINEI DE MOURA à fl. 1021, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.