HC 1084760 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: GABRIEL RAMOS DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 April 2026
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
GABRIEL RAMOS DOS SANTOS
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência
- 2 homologação com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GABRIEL RAMOS DOS SANTOS à fl. 80, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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