RHC 139734 - DECISAO

RHC 139734 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 190/193, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.