HC 637592 - DECISAO

Torno prejudicada a análise do pedido de reconsideração diante do concomitante provimento do agravo regimental n. 010758992/2020 para a concessão da ordem pleiteada.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 February 2021
Procedural Posture: Agravo Regimental / Pedido De Reconsideração (análise Prejudicada)
Outcome: Análise do pedido de reconsideração prejudicada em razão do provimento do agravo regimental n. 010758992/2020.

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Pedido De Reconsideração (análise Prejudicada)

Legal Issues

1 Prejudicialidade da análise do pedido de reconsideração em razão do provimento do agravo regimental n. 010758992/2020.

Ratio Decidendi

Torno prejudicada a análise do pedido de reconsideração diante do concomitante provimento do agravo regimental n. 010758992/2020 para a concessão da ordem pleiteada.

Court Disposition

Análise do pedido de reconsideração prejudicada em razão do provimento do agravo regimental n. 010758992/2020.

Orders

Provimento do agravo regimental n. 010758992/2020 para a concessão da ordem pleiteada.
Publique-se.