HC 638199 - DECISAO

HC 638199 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: paciente; Advogado: defesa do paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

paciente

Paciente

defesa do paciente

Advogado

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.