HC 570501 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: paciente; Defesa: defesa do paciente
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 February 2021
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 129, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Parties

paciente

Paciente

defesa do paciente

Defesa

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 129, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.