HC 637100 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: Paciente; Parte Que Requereu a Desistência: Defesa do paciente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 February 2021
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 222/224, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Parties
Paciente
Paciente
Defesa do paciente
Parte Que Requereu a Desistência
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 222/224, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 222/224, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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