HC 637100 - DECISAO

HC 637100 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: Paciente; Parte Que Requereu a Desistência: Defesa do paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 222/224, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

Paciente

Paciente

Defesa do paciente

Parte Que Requereu a Desistência

Procedural Posture

Decisão

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 222/224, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 222/224, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.