RHC 132158 - DECISAO

RHC 132158 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente (e-STJ fl. 424).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Homologação do pedido de desistência formulado pelo recorrente.

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pelo recorrente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente (e-STJ fl. 424).

Court Disposition

Homologação do pedido de desistência formulado pelo recorrente.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente (e-STJ fl. 424).
  • Intime-se.