HC 626979 - DECISAO

HC 626979 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 117/135, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 February 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

  1. 1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 117/135

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 117/135, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 117/135, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.