AREsp 1799350 - DECISAO

AREsp 1799350 - DECISAO

Considerando que as partes celebraram acordo, o recurso foi declarado prejudicado por perda de objeto, determinando-se a baixa dos autos à origem para as devidas providências.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 February 2021
Outcome
Recurso prejudicado por perda de objeto.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Considerando que as partes celebraram acordo, o recurso foi declarado prejudicado por perda de objeto, determinando-se a baixa dos autos à origem para as devidas providências.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Recurso prejudicado por perda de objeto.
  • Baixa dos autos à origem para as devidas providências.