HC 628983 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Paciente: paciente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 February 2021
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Parties
paciente
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 71/74, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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