HC 620165 - DECISAO

Conforme pleito formulado à e-STJ fl. 144, intime-se aimpetrante acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia2/3/2021.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 February 2021
Procedural Posture: Writ / Intimação Para Sessão De Julgamento
Outcome: Conforme pleito formulado à e-STJ fl. 144, intime-se aimpetrante acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia2/3/2021. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Após, retornem conclusos para julgamento.

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Procedural Posture

Writ / Intimação Para Sessão De Julgamento

Ratio Decidendi

Conforme pleito formulado à e-STJ fl. 144, intime-se aimpetrante acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia2/3/2021.

Court Disposition

Conforme pleito formulado à e-STJ fl. 144, intime-se aimpetrante acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia2/3/2021. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Após, retornem conclusos para julgamento.

Orders

Conforme pleito formulado à e-STJ fl. 144, intime-se aimpetrante acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia2/3/2021.
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.