HC 645875 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 51 foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 February 2021
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 51 foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 51, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.