RHC 136636 - DECISAO

RHC 136636 - DECISAO

Por constatar, em pesquisa no sítio eletrônico do Tribunal de origem, que em 5/11/2020 foi concedida liberdade provisória ao recorrente, o Tribunal julgou prejudicado o recurso ordinário pela perda superveniente de seu objeto.

Parties
Recorrente: recorrente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 February 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário / Decisão
Outcome
recurso ordinário prejudicado pela perda superveniente de seu objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

recorrente

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 concessão de liberdade provisória do recorrente

Ratio Decidendi

Por constatar, em pesquisa no sítio eletrônico do Tribunal de origem, que em 5/11/2020 foi concedida liberdade provisória ao recorrente, o Tribunal julgou prejudicado o recurso ordinário pela perda superveniente de seu objeto.

Court Disposition

recurso ordinário prejudicado pela perda superveniente de seu objeto

Orders

  • Publique-se e intimem-se.