REsp 1909480 - DECISAO

REsp 1909480 - DECISAO

Os autos foram encaminhados ao Ministro Luis Felipe Salomão para que se pronuncie acerca da possível existência de prevenção para julgamento do presente recurso especial, tendo em vista a anterior distribuição do AREsp 1.426.797/SC.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão
Outcome
Autos encaminhados ao Ministro Luis Felipe Salomão para pronunciamento sobre possível prevenção em razão da anterior distribuição do AREsp 1.426.797/SC.

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 possível existência de prevenção para julgamento do recurso especial em razão da anterior distribuição do AREsp 1.426.797/SC

Ratio Decidendi

Os autos foram encaminhados ao Ministro Luis Felipe Salomão para que se pronuncie acerca da possível existência de prevenção para julgamento do presente recurso especial, tendo em vista a anterior distribuição do AREsp 1.426.797/SC.

Court Disposition

Autos encaminhados ao Ministro Luis Felipe Salomão para pronunciamento sobre possível prevenção em razão da anterior distribuição do AREsp 1.426.797/SC.

Orders

  • Encaminhem-se os autos à consideração do eminente Ministro Luis Felipe Salomão, para que se pronuncie acerca da possível existência de prevenção para julgamento do presente recurso especial, tendo em vista a anterior distribuição do AREsp 1.426.797/SC.