AREsp 1799526 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado às fl. 307 com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, determinando que produza seus efeitos legais e a baixa dos autos à origem.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 March 2021
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado às fl. 307 com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, determinando que produza seus efeitos legais e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 307, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.