REsp 1901769 - DECISAO

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 307, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 March 2021
Outcome: Pedido de desistência homologado; após as anotações de praxe, autos baixados à origem; intimem-se.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 307, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; após as anotações de praxe, autos baixados à origem; intimem-se.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 307, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.