RHC 143205 - DECISAO

RHC 143205 - DECISAO

Recebo a petição de fl. 208 como pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, o qual homologo nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2021
Outcome
Petição recebida como pedido de desistência e homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Ratio Decidendi

Recebo a petição de fl. 208 como pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, o qual homologo nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Petição recebida como pedido de desistência e homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.