AREsp 1626883 - DECISAO
Diante dos argumentos trazidos nos autos, o julgador exerceu o juízo de retratação, tornando sem efeito a decisão de fls. 728-735 e determinando o retorno dos autos conclusos para nova análise da demanda.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 March 2021
- Procedural Posture
- Agravo Interno / Juízo De Retratação
- Outcome
- exercido juízo de retratação; decisão de fls. 728-735 tornada sem efeito
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 2
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação
Legal Issues
- 1 admissibilidade do recurso especial
- 2 satisfação dos requisitos processuais e impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial
Ratio Decidendi
Diante dos argumentos trazidos nos autos, o julgador exerceu o juízo de retratação, tornando sem efeito a decisão de fls. 728-735 e determinando o retorno dos autos conclusos para nova análise da demanda.
Court Disposition
exercido juízo de retratação; decisão de fls. 728-735 tornada sem efeito
Orders
- Tornar sem efeito a decisão de fls. 728-735.
- Volte-me os autos conclusos para nova análise da demanda.
Full Case Text
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