REsp 1754206 - DECISAO

REsp 1754206 - DECISAO

Por ter sido provido o recurso especial da CONSTRUTORA EPURA LTDA., que anulou o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para exame da omissão apontada, o recurso especial interposto por ISAJOL foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: ISAJOL - IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ EIRELI; Recorrida: CONSTRUTORA EPURA LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão
Outcome
JULGO PREJUDICADO o presente recurso.

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Parties

ISAJOL - IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ EIRELI

Recorrente

CONSTRUTORA EPURA LTDA.

Recorrida

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 omissão apontada em embargos de declaração
  2. 2 anulação de acórdão e determinação de retorno dos autos ao Tribunal de origem

Ratio Decidendi

Por ter sido provido o recurso especial da CONSTRUTORA EPURA LTDA., que anulou o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para exame da omissão apontada, o recurso especial interposto por ISAJOL foi julgado prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o presente recurso.

Orders

  • O recurso especial da CONSTRUTORA EPURA LTDA. foi provido para anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para exame da omissão apontada.
  • JULGO PREJUDICADO o presente recurso.