HC 631819 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 248, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 March 2021
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 248, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 248, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente àfl. 248, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
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