Ag 1434577 - DECISAO

Ag 1434577 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso e determino o cancelamento da autuação e baixa na distribuição; arquivem-se os autos.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 March 2021
Procedural Posture
Agravo De Instrumento / Desistência Do Recurso Homologada; Autos Arquivados
Outcome
Desistência homologada; autuação cancelada; baixa na distribuição determinada; autos arquivados.

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo De Instrumento / Desistência Do Recurso Homologada; Autos Arquivados

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 arquivamento dos autos
  3. 3 cancelamento da autuação e baixa na distribuição

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso e determino o cancelamento da autuação e baixa na distribuição; arquivem-se os autos.

Court Disposition

Desistência homologada; autuação cancelada; baixa na distribuição determinada; autos arquivados.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso
  • Determino o cancelamento da autuação