REsp 1909769 - DECISAO

REsp 1909769 - DECISAO

Em decorrência do provimento do recurso especial de Heitor José Cervo, o recurso especial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul perdeu o seu objeto, sendo julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Heitor José Cervo; Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso especial.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Heitor José Cervo

Recorrente

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso especial em decorrência do provimento de outro recurso

Ratio Decidendi

Em decorrência do provimento do recurso especial de Heitor José Cervo, o recurso especial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul perdeu o seu objeto, sendo julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso especial.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.