REsp 1364534 - DECISAO

REsp 1364534 - DECISAO

Ante a ausência de interesse recursal — evidenciada pelo decurso do prazo para manifestação da parte recorrente e pela alegação de perda de objeto pela parte recorrida —, o tribunal não conhece do recurso especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
Não conheço do recurso especial por ausência de interesse recursal.

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 Ausência de interesse recursal
  2. 2 Perda de objeto

Ratio Decidendi

Ante a ausência de interesse recursal — evidenciada pelo decurso do prazo para manifestação da parte recorrente e pela alegação de perda de objeto pela parte recorrida —, o tribunal não conhece do recurso especial.

Court Disposition

Não conheço do recurso especial por ausência de interesse recursal.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.