RMS 50374 - DECISAO
Homologo a desistência do recurso ordinário interposto por Caio Martins Leal para que surta os efeitos jurídicos.
- Parties
- Recorrente: Caio Martins Leal
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 March 2021
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário / Desistência Homologada
- Outcome
- Homologo a desistência do recurso ordinário interposto por Caio Martins Leal para que surta os efeitos jurídicos.
Case Brief
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Parties
Caio Martins Leal
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Ordinário / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de desistência do recurso ordinário
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do recurso ordinário interposto por Caio Martins Leal para que surta os efeitos jurídicos.
Court Disposition
Homologo a desistência do recurso ordinário interposto por Caio Martins Leal para que surta os efeitos jurídicos.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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