REsp 1572791 - DECISAO

REsp 1572791 - DECISAO

O relator chamou o feito à ordem, tornou sem efeito a decisão de fls. 1.944/1.955 e determinou o cancelamento da redistribuição por prevenção de Turma, motivo pelo qual restou prejudicado o exame do Agravo Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 March 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Prejudicado
Outcome
Exame prejudicado; decisão de fls. 1.944/1.955 tornada sem efeito; redistribuição cancelada por prevenção de Turma.

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 cancelamento da redistribuição por prevenção de Turma
  2. 2 prejudicialidade do exame do Agravo Interno

Ratio Decidendi

O relator chamou o feito à ordem, tornou sem efeito a decisão de fls. 1.944/1.955 e determinou o cancelamento da redistribuição por prevenção de Turma, motivo pelo qual restou prejudicado o exame do Agravo Interno.

Court Disposition

Exame prejudicado; decisão de fls. 1.944/1.955 tornada sem efeito; redistribuição cancelada por prevenção de Turma.

Orders

  • Tornou sem efeito a decisão de fls. 1.944/1.955
  • Determinou o cancelamento da redistribuição por prevenção de Turma