RHC 135767 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 March 2021
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 pedido de desistência; homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 292/295, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.